As operações de crédito no Brasil tem seus primeiros registros oficiais no período do domínio holandês no Nordeste do Brasil. Neste período(entre 1637-1649), a Companhia das Índias Ocidentais e capitalistas judeus realizaram numerosos empréstimos aos senhores de engenho. Quando começou a ocorrer o confisco de engenhos, em razão da inadimplência dos senhores de engenho, nasceu o “patriotismo” e a conseqüente revolta contra a dominação flamenga. Coincidência ou não, os judeus expulsos do Brasil vieram a fundar Manhattan, então Nova Amsterdã, que alguns séculos depois tornou-se o centro bancário do mundo. Antes disso, os judeus lombardos encaminhariam Londres ao topo da atividade financeira em sua famosa Lombard Street.
As primeiras tentativas de implantação de um instituto de crédito no Brasil se deram ao norte, em São Luís, no Maranhão. A partir de instruções partidas da metrópole, o governador do Maranhão, Diogo de Sousa, em 14 de agosto de 1799, informou a Lisboa as medidas adotadas com o desiderato de constituir uma instituição de crédito, que seria o primeiro banco da Colônia.
Acervo do Autor: Primeiro papel moeda que circulou no Brasil em 1773, emitido pela Administração Geral dos Diamantes, durante o auge da produção de diamantes em Minas Gerais
Porém esta primeira tentativa malogrou, pois os juros de 3% ao ano oferecidos pelo capital a ser subscrito não interessou nenhum dos capitalistas de então, acostumados a lucros dez vezes maiores no comércio e na agiotagem, essa prática tão hipocritamente combatida e sempre presente através dos séculos. Esta visão dos capitalistas maranhenses representou uma constante no ideário capitalista tupiniquim. Os frutos da atividade bancária estavam décadas à frente daquela mentalidade simples, porém deve-se enaltecer o caráter inovador de muitos daqueles do povo do Maranhão, que após outras excelentes tentativas, como a Sociedade Agronômica para Colonização de Estrangeiros, Comissões e Bancos, idealizada por Joaquim José Siqueira, em 1827, finalmente conseguiu criar o Banco Comercial do Maranhão em 4 de julho de 1846.
Antes da instituição oficial de estabelecimentos de crédito no Brasil, os empréstimos a juros eram feitos junto a comerciantes e capitalistas. As atividades cambiais eram as mais freqüentes e, os que a dominavam, faziam fortunas.
Finalmente, com a vinda da família real para o Brasil, por iniciativa de D. João VI, foi criado em 12 de outubro de 1808 o primeiro banco, o Banco do Brasil. Este foi também o quarto banco de emissão do mundo, antecedido apenas pela Suécia, França e Inglaterra.
O Banco do Brasil de então tinha filiais nas principais províncias e correspondentes na Europa e África. Emitiu bilhetes, de forma excessiva, no Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Conforme previa sua constituição, foi dissolvido em 11 de dezembro de 1829.
Acervo do Autor: Cédula do Primeiro Banco do Brasil, emitida em 1828. Cédulas desta época eram semelhantes a um cheque administrativo
O susto criado pelo fechamento do 1º Banco do Brasil, bem como a cultura católica de repulsa ao empréstimo a juros, criou uma cultura efetivamente arraigada de oposição a atividade creditícia e bancária, na busca infinita por controles e proibições, que acabavam por dar um imenso poder discricionário às autoridades e, por sua vez, criar uma insegurança ao funcionamento legal de instituições creditícias. O relatório do Ministro da Fazenda do Império, Manoel do Nascimento Castro e Silva, apresentado por ocasião da Assembléia Geral Legislativa, de 1837 :
“... no caso de se não proibir o estabelecimento de casas em que se fazem empréstimos sobre penhores, ou hipoteca ... , atento ao escândalo e ao abuso com que nela se praticam as usuras e dilapidações, devem elas sofrer uma forte taxa de licença, ou patente, sendo sujeitas a um regulamento”
O grande problema era a aplicação dos recursos obtidos pelo empréstimo. Ora, não sendo aplicado num setor produtivo, capaz de propiciar lucros, o resultado de todo e qualquer empréstimo termina em “usura” e dá ensejo a revolta e inconformismo. Infelizmente, todo empréstimo tomado para pagamento de dívidas redunda em maiores dívidas.
Esta ideologia impregnada na mente das autoridades públicas até a atualidade, de proibição e controle excessivo, não evitaram nenhum grande escândalo financeiro. A atividade bancária, baseada na fidúcia, tão presente e espontânea nos Estados Unidos desde fins do século XVIII jamais se fez presente no Brasil. Nas cidades americanas, por exemplo, estavam presentes, ao menos, o xerife, o reverendo, o comerciante e o banco, banco este que nada mais era do que o capitalista devidamente estabelecido. Essa própria espontaneidade foi responsável pela criação, lenta e gradual de controles e garantias aos depositantes.
No Brasil os capitalistas, ou agiotas, sempre permearam nossa história, mas sua grande maioria jamais se estabeleceu em um banco. A agilidade tanto das ações de execução promovidas pelos bancos, como aquelas promovidas contra eles na justiça americana jamais se fizeram presentes no Brasil. Como o risco é o fator que mais encarece o empréstimo, as operações creditícias sempre foram caríssimas e restritas, bem como a punição dos maus administradores não era uma certeza.
Um dos grandes trabalhos editados em meados do século passado, “Os Bancos do Brasil”, escrito em 1848 por Bernardo de Souza Franco, mostra bem a evolução da atividade bancária no Brasil e sua comparação com outros grandes centros econômicos da época.
Abaixo temos uma cronologia da criação de instituições de crédito no Brasil, desde a criação do Banco do Brasil em 1808 até o ano de 1880. Nesta relação por nós feita, temos todas as instituições, as legais e registradas e também as não acobertadas por decretos ou controles governamentais. É importante notarmos a espontaneidade da sociedade na criação das caixas econômicas e comerciais na primeira metade do século XIX, que só vieram a ser regularizadas em 1862 com a chamada Lei 1.084, também conhecida como “ Lei dos Entraves”, que feriu de morte todas as iniciativas particulares e populares para a criação de instituições financeiras, agora restrito aos grandes centros do Império.
Acervo do Autor: Este cheque do Banco do Brazil, é um dos primeiros padronizados,
impressos em Londres ainda durante o Império
Com a reforma bancária de 6 de julho de 1889, foi dada a determinados bancos a faculdade emissora passando eles a emitir dinheiro. Em 1889-1891 tivemos também uma grande fase na criação de empresas, em particular, de bancos. Esta fase motivou uma crise, o chamado “Encilhamento”, tendo a maior parte dos bancos criados durado poucos anos. Por outro lado, podemos notar a quase total ausência de instituições financeiras na Paraíba do século XIX, só chegando no final do século uma Caixa Econômica para a poupança dos cidadãos. Usurários tínhamos muitos.
CRONOLOGIA DOS BANCOS E INST. CRIADOS NO SÉC. XIX até 1880*
Ano Banco Localização
1808 Banco do Brasil (1o.) Rj-R. de Janeiro
1816 Banco Real do Brasil Pe-Recife
1818 Caixa de Descontos Ba-Salvador
1824 Soc. Agro. p/ Coloniz. De Est. Comis. e Bancos Ma-São Luis
1831 Caixa Econômica do Rio de Janeiro(Partic.) Rj-R. de Janeiro
1834 Caixa Econômica da Associação Comercial Pe-Recife
1834 Caixa Econômica da Bahia Ba-Salvador
1834 Caixa Econömica de Campos Rj-Campos
1836 Banco do Ceará Ce-Fortaleza
1838 Banco Comercial do Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1838 Banco do Comércio do Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1838 Caixa Econômica Particular de Ouro Preto Mg-Ouro Preto
1841 Banco Maranhense Ma-São Luís
1845 Banco Comercial da Bahia(I) Ba-Salvador
1846 Banco Comercial do Maranhão Ma-São Luís
1847 Caixa Econômica de Olinda Pe-Olinda
1848 Caixa Comercial da Bahia Ba-Salvador
1848 Caixa Hipotecária da Bahia Ba-Salvador
1848 Sociedade Comércio Ba-Salvador
1851 Banco da Provícia de Pernambuco Pe-Recife
1851 Banco do Brasil(2o.) Rj-R. de Janeiro
1852 Banco de Pernambuco(I) Pe-Recife
1853 Banco Comercial do Pará Pa-Belém
1853 Caixa de Economias da Bahia Ba-Salvador
1853 Caixa de Reserva Mercantil Ba-Salvador
1854 Banco do Brasil(3o.) Rj-R. de Janeiro
1854 Banco Mauá, Mac Gregor & Cia. Rj-R. de Janeiro
1854 Caixa Econömica de Nazaré Ba-Nazaré
1854 Casa Bancária Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1855 Caixa Econômica de Cachoeira Ba-Cachoeira
1855 Caixa Econômica de Santo Amaro Ba-Santo Amaro
1855 Caixa União Comercial Ba-Salvador
1856 Caixa Econömica da Cidade de Maceió Al-Maceió
1857 Banco Comercial e Agrícola do Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1857 Banco da Provícia de S. Pedro do Sul Rs-P. Alegre
1857 Banco da Provícia do Rio Grande do Sul S.A. Rs-P. Alegre
1857 Banco do Maranhão Ma-São Luís
1857 Banco do Rio Grande do Sul Rs-P. Alegre
1857 Caixa Econömica de Santos Sp-Santos
1858 Banco da Bahia S.A. Ba-Salvador
1858 Casa Bancária Almeida Reis & Cia. Rj-R. de Janeiro
1858 Casa Bancária Theodoro Reichert Sp-São Paulo
1858 Novo Banco de Pernambuco Pe-Recife
1860 Caixa Econômica e Monte de Socorro de Sào Paulo Sp-São Paulo
1861 Caixa Comercial de Maceió Al-Maceió
1861 Caixa Econômica e Monte de Socorro da Corte Rj-R. de Janeiro
1861 Casa Bancária Amorim, Fragoso, Santos Ltda. Pe-Recife
1861 Casa Bancária Silva Pinto Mello & Cia. Rj-R. de Janeiro
1862 Caixa Econömica de Penedo Al-Penedo
1862 Caixa Econömica de Valença Ba-Valença
1862 London and Brazilian Bank Ltd. Rj-R. de Janeiro
1862 New London and Brazilian Bank Ltd. Rj-R. de Janeiro
1863 Banco de Campos Rj-Campos
1863 Brazilian and Portuguese Bank Rj-R. de Janeiro
1863 Casa Bancária Bahia & Irmãos Rj-R. de Janeiro
1863 Casa Bancária Gomes e Filhos Rj-R. de Janeiro
1865 Banco Comercial do Rio de Janeiro(II) Rj-R. de Janeiro
1865 Banco União do Porto Rj-R. de Janeiro
1865 London, Brazilian and Mauá Bank Rj-R. de Janeiro
1866 English Bank of Rio de Janeiro Ltd. Rj-R. de Janeiro
1868 Banco Comercial do Pará S.A. Pa-Belém
1871 Banco Mercantil da Bahia Ba-Salvador
1871 Banco Nacional Rj-R. de Janeiro
1872 Banco Comercial de Pernambuco(I) Pe-Recife
1872 Banco Comercial e Hipotecário de Campos Rj-Campos
1872 Banco Industrial e Mercantil do Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1873 Banco Alemão Brasileiro(Deutsche Brasilianishe Bank) Rj-R. de Janeiro
1874 Caixa Econômica do Est. de São Paulo S.A. Sp-São Paulo
1874 Nossa Caixa Nosso Banco S.A. Sp-São Paulo
1875 Banco do Comércio S.A. Rj-R. de Janeiro
1875 Caixa Econômica e Monte de Soccorro de M. Gerais Mg-Ouro Preto
1875 Caixa Econômica e Monte de Socorro do Espírito Santo Es-Vitória
1875 Caixa Econômica e Monte de Socorro do Mato Grosso Mt-Cuiabá
1876 Banco Comercial do Maranhão(II) Ma-São Luis
1876 Caixa Econômica e Monte de Socorro de Goiás Go-Goiânia
1877 Banco Hypotecário e Commercial do Maranhão Ma-São Luís
1877 Caixa Econômica e Monte de Socorro de Pernambuco Pe-Recife
1877 Caixa Econômica e Monte de Socorro do Amazonas Am-Manaus
1877 Caixa Econômica e Monte de Socorro do Maranhão Ma-São Luiz
1878 Banco Agrícola e Commercial da Cidade de Campinas Sp-Campinas
1878 Caixa Econômica e Monte de Socorro da Bahia Ba-Salvador
1878 Caixa Econômica e Monte de Socorro de Alagoas Al-Maceió
1878 Caixa Econômica e Monte de Socorro de São Pedro Rs-P. Alegre
1879 Caixa Econômica e Monte de Socorro do Ceará Ce-Fortaleza
1880 Banco Comércio e Indústria do Rio de Janeiro Rj-R. de Janeiro
1880 Banco Commercio e Indústria do Porto Rj-R. de Janeiro
1880 Banco de Portugal Rj-R. de Janeiro
1880 Banco do Minho Rj-R. de Janeiro
1880 Caixa de Crédito Comercial Rj-R. de Janeiro
1880 Casa Bancária Nielsen & Cia. Sp-São Paulo
1880 Casa Bancária Vicente Talarico Sp-Descalvado
· Incluímos nesta relação bancos, casas bancárias e caixas econômicas cujos dados podemos levantar. Omissões e erros provavelmente são possíveis. Efetivamente, embora legalmente restrita, a atividade bancária, com contas correntes e juros recíprocos, eram praticados por um grande número de comerciantes.
Do Livro " A História dos Bancos Na Parahyba", de Eduardo Cavalcanti de Mello
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